Responsável: GRUPO VITHAS
O responsável pelo tratamento dos seus dados clínicos é o Centro do GRUPO VITHAS ao qual pertence. A empresa dominante do Grupo é a VITHAS SANIDAD, S.L. (art. 42 do Código de Comércio). Utilizamos o sistema de Historial Único, pelo que todos os centros do GRUPO VITHAS, disponíveis em http://vithas.es/Corporativo/#?tab=Sociedades podem tratar os seus dados.
Endereço: C/Arturo Soria 107, 28043 Madrid /E-mail: proteccion.datos@vithas.es / Delegado de Proteção de dados: Javier Alonso Charro
Finalidades
Finalidades principais:
1) Prestação e acompanhamento da assistência de saúde (abertura e manutenção de historial clínico, prevenção e diagnóstico médico, tratamento médico e acompanhamento do processo clínico, contactar para recordar consultas, revisões ou disponibilidade de resultados, informar o médico ou a equipa prescritora do resultado dos exames e/ou assistências realizadas e qualquer ação necessária para a gestão da prestação do serviço de saúde)
2) Realização de inquéritos de Satisfação da assistência médica para melhorar a qualidade dos serviços.
Finalidades adicionais. Autoriza os seguintes tratamentos dos seus dados pessoais?
- Se deu o seu consentimento, informar os seus acompanhantes em salas de espera ou consultórios do resultado dos exames e/ou assistências realizados.
- Se deu o seu consentimento, emitir comprovativos de assistência a favor dos acompanhantes que os solicitarem.
- Se deu o seu consentimento, enviar-lhe informação sobre serviços de sañude do GRUPO VITHAS
Legitimação e Conservação
Legitimação
A base de legitimação para o tratamento dos dados na prestação e acompanhamento da assistência de saúde é a execução do contrato que o paciente aceita ao pedir a assistência de saúde. A realização de inquéritos de satisfação tem como base o legítimo interesse do hospital. As finalidades adicionais estão justificadas pelo consentimento que o paciente tiver dado. Em casos excecionais, podem ser realizados tratamentos de dados sem consentimento para a proteção de interesses vitais derivados de situações especiais, urgentes ou imprevistas.
Conservação
Os seus dados para a finalidade de assistência serão conservados durante os prazos estabelecidos no regulamento nacional e regional aplicável, e pelo menos, de acordo com o estabelecido na Lei 41/2002, durante os cinco anos posteriores a partir da data de inscrição em cada processo de assistência. Para os tratamentos que o utilizador especificamente deu o seu consentimento, os dados serão conservados enquanto o titular não revogar o consentimento dado ou enquanto não solicitar a supressão/cancelamento dos seus dados.
Cessões necessárias para a execução do contrato
- Os seus dados serão comunicados às empresas do Grupo Vithas apenas para gerir a prestação da assistência do paciente. Centros disponíveis em: http://vithas.es/Corporativo/#?tab=Sociedades.
- Os seus dados podem ser comunicados aos Organismos Públicos com competência na matéria que os exigirem, em cumprimento da legalidade vigente, tanto estatal como regional.
- Podem aceder aos seus dados de identificação e de saúde os profissionais de assistência que estiverem implicados no diagnóstico ou tratamento do seu processo de assistência.
- Caso a assistência de saúde exija serviços de laboratórios de anatomia patológica ou de outras especialidades, os seus dados podem ser cedidos a laboratórios externos para a análise das amostras e posterior faturação.
- Se a assistência de saúde exigir a utilização de material de saúde como implantação de próteses ou colocação de implantes, os seus dados podem ser cedidos à empresa fornecedora para a faturação e/ou para dar cumprimento ao regulamento sobre produtos de saúde.
Cobertura de saúde:
Se a assistência de saúde se realizar ao abrigo de apólices ou coberturas das quais seja beneficiário como paciente, o Hospital pode proporcionar a informação dos serviços prestados, incluindo os seus dados pessoais e informação derivada da assistência de saúde, às companhias seguradores ou às entidades sob cuja cobertura se presta a assistência. A comunicação desses dados realiza-se em conformidade com o consentimento previamente dado por si e é imprescindível para a cobertura e a faturação dos serviços prestados. Se a assistência de saúde for prestada ao abrigo da Segurança Social, os seus dados serão comunicados ao seu Hospital de referência para a prestação da assistência de saúde e a faturação dos serviços. Em caso de acidentes, os seus dados podem ser comunicados à seguradora com a qual a parte contrária tem o seguro de responsabilidade civil contratado, para a cobertura da assistência de saúde prestada. Caso não tenha autorizado a cessão dos dados à sua cobertura de saúde, o pagamento dos produtos e/ou serviços prestados será inteiramente da sua responsabilidade, como paciente particular.
Transferências internacionais
Se tiver dado o seu consentimento, autoriza expressamente a transferência internacional de dados à entidade sob cuja cobertura se presta a assistência se esta se encontrar em países cujo regulamento de proteção de dados não for equiparável ao regulamento europeu com a mesma finalidade. (Aplica-se apenas caso seja paciente privado extracomunitário ou se possuir uma apólice de seguros contratada fora da União Europeia).
Direitos dos interessados
Os interessados podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, portabilidade e a limitação ou oposição aos tratamentos de dados, dirigindo-se por escrito à sede social do centro ou através do envio de um e-mail para protección.datos@vithas.es, anexando cópia do seu cartão de cidadão ou outro documento de identificação. Também pode pedir que se retire o consentimento dado e reclamar perante a Autoridade de Controlo (Agência Espanhola de Proteção de Dados www.agpd.es).
Procedência dos dados
Os dados pessoais, incluindo antecedentes e atendimento de saúde recebido anteriormente, podem proceder do paciente ou do seu representante lagal, de familiares e/ou acompanhantes e/ou dos serviços ou profissionais de saúde que o tiverem atendido anteriormente e os enviem ao nosso Centro.
